1. Aceitação
Ao utilizar o site ou os aplicativos Ayastream, você declara ter lido estes termos e concordar com as regras aplicáveis.
2. Natureza do aplicativo
O Ayastream é um reprodutor de mídia. O aplicativo não hospeda nem retransmite o conteúdo reproduzido. O acesso oferecido comercialmente é disponibilizado por parceiro independente.
3. Elegibilidade e uso
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, proteger seus dados de acesso e utilizar somente conteúdo cuja reprodução seja legalmente autorizada. O uso é pessoal e não transferível, salvo indicação expressa.
4. Disponibilidade
Catálogo, canais, qualidade e continuidade dependem da conexão do usuário e da infraestrutura do parceiro. Manutenções e indisponibilidades temporárias podem ocorrer.
5. Propriedade intelectual
A marca, interface, código e materiais do Ayastream são protegidos. Nenhuma licença autoriza copiar, modificar, revender ou explorar o aplicativo fora das permissões concedidas.
6. Suspensão
Fraude, compartilhamento indevido, abuso da infraestrutura ou violação destes termos pode resultar em suspensão, observadas as regras legais aplicáveis.
7. Alterações
Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças técnicas, comerciais ou legais. A continuidade do uso após comunicação representa ciência da nova versão.